A BEAN MARKETING LTDA poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais, vitalícios ou com periodicidade diversa definida na oferta.
VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE QUE A BEAN MARKETING LTDA COMERCIALIZA SEUS PRODUTOS E CURSOS SEM POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO. ISTO É, VOCÊ FICARÁ VINCULADO AO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRODUTO CONTRATADO.
Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a BEAN MARKETING LTDA poderá comercializar Planos de Assinatura que comportem cancelamento. Nessa situação, a BEAN MARKETING LTDA informará as condições de cancelamento da oferta e aplicará as seguintes regras de cancelamento:
a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente por meio de contato telefônico com a Central de Relacionamento com o Assinante.
b) Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da BEAN MARKETING LTDA (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela BEAN MARKETING LTDA . O reembolso integral pela BEAN MARKETING LTDA do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante, se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: a BEAN MARKETING LTDA encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.
c) Nos planos que admitirem o cancelamento no curso da vigência da assinatura, a solicitação poderá ser requerida depois de (i) 7 (sete) dias da contratação ou (ii) do prazo estabelecido na oferta, contudo, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado e com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado.
d) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela BEAN MARKETING LTDA para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte, tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando a BEAN MARKETING LTDA por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da BEAN MARKETING LTDA no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito.
e) No caso de cancelamento de compras efetuadas por boleto bancário, a BEAN MARKETING LTDA efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em sua conta corrente, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações.
Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do plano, o assinante perderá o acesso às publicações do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura, exceto das publicações impressas, baixadas e/ou salvas pelo assinante.
Não será permitido o Cancelamento da mesma assinatura no período de 3 (três) meses.
Considerando o período experimental concedido gratuitamente pela BEAN MARKETING LTDA , somente serão admitidos 3 (três) cancelamentos por ano. O período de experimental das assinaturas é limitado à 3 (três) adesões a cada período de 12 meses.
Os cancelamentos de Cursos obedecerão às disposições constantes no respectivo Contrato de Serviços Educacionais.